O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (9), a medida provisória que cria a CNH do Brasil, um novo modelo para a Carteira Nacional de Habilitação que promete modernizar o sistema, reduzir custos e simplificar os processos de obtenção e renovação do documento.
A iniciativa surge após estimativas indicarem que cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação, principalmente devido ao alto custo — que pode ultrapassar R$ 5 mil em alguns municípios — e à burocracia das etapas atuais.
Redução significativa nos custos
Segundo o Ministério dos Transportes, o novo modelo deve reduzir em até 80% o valor total para tirar a CNH. O governo afirma ainda que a mudança deve diminuir entraves, agilizar os procedimentos e facilitar o acesso à formação de novos condutores no país.
Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro dos Transportes, Renan Filho, destacou que a medida também prevê redução de 40% no valor dos exames médicos e psicológicos, necessários tanto para a primeira habilitação quanto para a renovação.
“A média era de R$ 300 e vai cair para cerca de R$ 180”, afirmou o ministro.
Novo aplicativo substitui a Carteira Digital de Trânsito
Além do novo modelo da CNH, o governo lançou uma versão atualizada do aplicativo oficial, que deve substituir a atual Carteira Digital de Trânsito (CDT). O sistema renovado promete mais agilidade, segurança e facilidade no acesso aos serviços de trânsito.
Modelo segue padrões internacionais
As mudanças se inspiram em modelos já adotados em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão e Argentina, onde o processo para obter a habilitação é mais acessível e digitalizado.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou a proposta por unanimidade no início de dezembro. A medida entra em vigor após publicação no Diário Oficial da União, prevista para esta terça-feira (9).
