O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi transferido nesta quinta-feira (15) da Superintendência da Polícia Federal (PF) para o 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha, em Brasília.
A transferência foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de adequar o cumprimento da pena de 27 anos e três meses de prisão, à qual Bolsonaro foi condenado por tentativa de golpe de Estado.
Na decisão, Moraes destacou que a mudança garante condições mais favoráveis de custódia, incluindo a ampliação do tempo de visitas, que passa de 2 para 6 horas, e o aumento do número de refeições diárias, de três para cinco.
Estrutura da nova unidade
A sala onde Bolsonaro ficará detido na Papudinha possui 64,8 m², contando com banheiro, cozinha, lavanderia, quarto, sala e área externa. Já o espaço ocupado anteriormente na PF tinha apenas 12 m², com acomodações restritas a quarto e banheiro.
Segundo o ministro, no novo local o ex-presidente poderá tomar banho de sol em área externa com total privacidade e horário livre, além de realizar exercícios físicos. O batalhão também conta com posto de saúde e atendimento médico em regime de plantão 24 horas, com equipe completa — condição mais ampla do que a disponível na PF, onde havia apenas médico de plantão.
Decisão do STF
Na decisão, Alexandre de Moraes afirmou que, embora considere “sem veracidade” algumas reclamações feitas anteriormente pela defesa de Bolsonaro sobre as condições da custódia na PF, a transferência para uma Sala de Estado Maior com melhores condições foi autorizada.
Segundo o ministro, a nova estrutura permite isolamento total em relação a outros presos, maior tempo de visitas familiares, prática livre de exercícios físicos e até a possibilidade de instalação de equipamentos de fisioterapia, como esteira e bicicleta, atendendo a recomendações médicas.
