Presidente afirmou que plataformas digitais precisarão ser reguladas e citou influência das empresas de tecnologia durante as eleições.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, em seu primeiro discurso após a reeleição, que a regulamentação das plataformas digitais e das grandes empresas de tecnologia estará entre as prioridades de seu novo mandato.
A declaração foi feita na noite deste domingo (25), após a confirmação do resultado do segundo turno das eleições presidenciais. Lula afirmou que a campanha eleitoral foi marcada, segundo sua avaliação, pela disseminação de mentiras e pela influência de plataformas digitais estrangeiras.
Durante o discurso, o presidente reeleito defendeu que crimes cometidos no ambiente virtual sejam tratados de maneira semelhante aos crimes praticados fora da internet.
“Essa eleição foi uma eleição em que a gente teve que vencer a intromissão vinda de fora para dentro através de plataformas digitais, que nós vamos ter que regulá-las”, afirmou Lula.
Críticas às grandes empresas de tecnologia
A regulamentação das redes sociais já vinha sendo defendida por Lula durante a campanha. Na quinta-feira (22), três dias antes da votação, o presidente criticou a atuação da Meta, empresa responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp.
Em uma transmissão pela internet, Lula acusou a companhia de favorecer determinados candidatos e afirmou que seria necessário enfrentar o que chamou de “império digital”. A Meta, por sua vez, negou favorecer qualquer candidatura e contestou as acusações.
Em manifestação enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a empresa afirmou que os conteúdos relacionados às duas candidaturas presidenciais eram tratados de forma igual e não discriminatória. A companhia também apresentou informações sobre seus mecanismos de moderação e distribuição de conteúdo.
Regulamentação deverá voltar ao debate
Após a vitória eleitoral, Lula voltou a colocar o tema no centro do debate. Segundo o presidente, as grandes plataformas não deveriam ter poder para interferir no processo eleitoral brasileiro e precisam ser responsabilizadas quando houver crimes cometidos no ambiente digital.
A proposta de regulamentação, entretanto, ainda depende da definição de medidas concretas pelo governo e da tramitação das iniciativas no Congresso Nacional.
Além da questão das redes sociais, Lula afirmou que pretende ampliar a comunicação direta com a população e dar maior espaço à economia digital, inteligência artificial e tecnologia durante o novo mandato.
O tema deverá continuar provocando discussões entre governo, Congresso, empresas de tecnologia e organizações ligadas à liberdade de expressão e aos direitos digitais.
