Lula veta PL da Dosimetria aprovado pelo Congresso e mantém penas dos condenados do 8 de Janeiro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente, nesta quinta-feira (8), o Projeto de Lei conhecido como PL da Dosimetria, que alterava critérios para o cálculo das penas aplicadas aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no final de dezembro, às vésperas […]
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