O Governo de Pernambuco deu mais um passo no processo de concessão parcial da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). Os municípios incluídos no edital devem começar a receber, a partir do mês de março, a primeira parcela dos recursos financeiros previstos no modelo de concessão, que tem como objetivo ampliar os investimentos em saneamento básico no estado.
A concessão da Compesa prevê a transferência da operação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário para a iniciativa privada em diversas cidades pernambucanas, enquanto o Estado mantém a regulação e o planejamento estratégico do setor. O modelo segue as diretrizes do Marco Legal do Saneamento Básico, que estabelece metas de universalização dos serviços até 2033.
Repasse aos municípios
Segundo o secretário executivo de Saneamento de Pernambuco, Artur Coutinho, os municípios contemplados receberão os recursos em três parcelas. A primeira, correspondente a 60% do total, será liberada em março, logo após a assinatura do contrato de concessão.
Outros 20% devem ser repassados até meados de junho, durante o período de transição, e o valor restante está previsto para 2029, concluindo o cronograma financeiro.
“A indicação do governo é que os recursos sejam aplicados em infraestrutura, preferencialmente no setor de saneamento, seja abastecimento de água ou esgotamento sanitário”, explicou o secretário em entrevista à Rádio Jornal.
Apesar da prioridade no saneamento, os prefeitos poderão direcionar os recursos também para outras áreas de infraestrutura, como drenagem urbana, rodovias ou estradas, conforme as necessidades locais.
Critério de distribuição
A distribuição dos valores será feita de forma proporcional à população de cada município. Entre as cidades que devem receber os maiores montantes estão:
- Recife
- Jaboatão dos Guararapes
- Petrolina
- Caruaru
- Olinda
- Paulista
- Cabo de Santo Agostinho
- Camaragibe
- Vitória de Santo Antão
- Garanhuns
Outros investimentos previstos
Além dos repasses diretos às prefeituras, a concessão da Compesa também destina recursos para a segurança hídrica do estado, com investimentos em barragens, adutoras e sistemas de produção de água, buscando garantir o abastecimento regular e ampliar a oferta em Pernambuco.
O Governo do Estado afirma que o modelo de concessão busca acelerar investimentos, melhorar a qualidade dos serviços e garantir que os municípios tenham autonomia para aplicar os recursos conforme suas prioridades, dentro das regras estabelecidas.
