Novas alíquotas para gasolina, diesel e gás de cozinha passam a valer em fevereiro de 2027
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, nesta quarta-feira (28), novos valores para as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobradas sobre combustíveis. As novas regras entram em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2027.
O maior reajuste percentual será aplicado ao diesel, que terá aumento de 11,1% na alíquota do imposto. Na sequência aparecem o gás de cozinha, com alta de 4,8%, e a gasolina, com reajuste de 4,5%.
Com a atualização, o ICMS da gasolina passará de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro. No diesel, o valor sobe de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro. Já no gás de cozinha, o imposto passará de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo.
No caso de um botijão de gás de 13 quilos, por exemplo, a diferença no ICMS será de aproximadamente R$ 0,91 por botijão.
Como o reajuste é calculado?
O ICMS dos combustíveis é definido em valor fixo por litro ou quilo, no modelo chamado de alíquota ad rem. A atualização anual considera a variação dos preços médios dos combustíveis, com base em dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Os novos valores foram oficializados por convênios publicados no Diário Oficial da União (DOU).
Reajuste do imposto não significa aumento igual na bomba
Apesar dos percentuais anunciados, é importante destacar que o preço final dos combustíveis para o consumidor não necessariamente aumentará na mesma proporção.
O valor pago nas bombas também depende de outros componentes da formação do preço, como custos de produção, distribuição, margens de comercialização e demais tributos.
O diesel, por ter o maior reajuste percentual do ICMS, é o combustível que terá a maior alteração na cobrança do imposto a partir de fevereiro de 2027.
