Edital prevê concessão por 30 anos, investimentos de R$ 500 milhões em melhorias e leilão marcado para março de 2027. Projeto atende Pernambuco e outros três estados nordestinos.
Uma das maiores obras de infraestrutura hídrica do Brasil está prestes a passar por uma mudança na forma de operação. O Governo Federal publicou o edital para contratar uma empresa privada que ficará responsável por parte das atividades de operação, manutenção e conservação das estruturas da Transposição do Rio São Francisco.
A contratação será realizada por meio de uma parceria público-privada (PPP), com duração de 30 anos e valor estimado em R$ 13,65 bilhões. O edital foi publicado na quinta-feira (12) pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
A iniciativa envolve diretamente o abastecimento hídrico de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, estados beneficiados pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF).
Na prática, a empresa vencedora assumirá atividades como captação, transporte, condução e armazenamento de água bruta. Também ficará responsável pelo monitoramento, controle de acesso, segurança, conservação e manutenção das estruturas que compõem o sistema.
Quais estruturas serão contempladas?
A concessão abrange os dois principais eixos da Transposição, Norte e Leste, além dos ramais do Apodi e do Piancó e de um trecho do Rio Piranhas-Açu.
O projeto também prevê aproximadamente R$ 500 milhões em investimentos obrigatórios para obras e melhorias na infraestrutura hídrica.
Essas intervenções deverão seguir as exigências estabelecidas no edital e nos documentos técnicos da contratação.
O que muda com a entrada da iniciativa privada?
Um dos pontos que merece atenção é que a parceria não representa a venda da Transposição do Rio São Francisco. A infraestrutura continua sendo pública, mas parte das atividades operacionais e de manutenção será executada por uma empresa privada.
Pelo modelo estabelecido, o Governo Federal realizará pagamentos à concessionária, divididos entre investimentos obrigatórios e prestação dos serviços. A remuneração relacionada à operação estará vinculada ao cumprimento de indicadores de desempenho previstos no contrato.
O objetivo apresentado pelo governo é garantir a manutenção e o funcionamento das estruturas, além de promover melhorias no sistema ao longo das próximas três décadas.
Quando será realizado o leilão?
O processo licitatório será conduzido na sede da B3, em São Paulo. O cronograma prevê a entrega das garantias e dos documentos de habilitação em 5 de março de 2027. Já a abertura das propostas comerciais está marcada para 12 de março, às 14h.
A empresa vencedora será aquela que apresentar a menor proposta de contraprestação mensal ao poder público, conforme os critérios estabelecidos no edital.
A homologação do resultado está prevista para maio de 2027, enquanto a assinatura do contrato deverá ocorrer em julho do mesmo ano.
O que representa para o Nordeste?
A Transposição do Rio São Francisco é considerada estratégica para a segurança hídrica do Semiárido, região historicamente afetada pela irregularidade das chuvas e pelos longos períodos de estiagem.
Em Pernambuco, a integração das águas do Velho Chico representa uma importante alternativa para ampliar a disponibilidade hídrica e fortalecer o abastecimento em diferentes regiões.
Com a previsão de uma concessão por 30 anos, a iniciativa abre um novo capítulo na administração de uma infraestrutura construída com recursos públicos e que desempenha papel fundamental no enfrentamento da escassez de água no Nordeste.
O desafio será garantir que a mudança no modelo de operação resulte em melhorias efetivas, manutenção adequada e segurança no fornecimento de água para a população dos estados beneficiados.
