Dos milhões de microempreendedores individuais registrados no país, cerca de 1 milhão deverá ser contemplado; mulheres e empreendedores de menor faturamento terão prioridade.
O programa Pix MEI, anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deverá atender aproximadamente 1 milhão de microempreendedores individuais em todo o Brasil. A iniciativa prevê um auxílio financeiro de até R$ 5 mil para investimentos nos pequenos negócios.
O número de possíveis beneficiários representa uma parcela dos cerca de 13,8 milhões de MEIs ativos no país. A proposta estabelece prioridade para mulheres empreendedoras e trabalhadores com faturamento anual de até R$ 40,5 mil.
Diferentemente de um empréstimo, o recurso será concedido a fundo perdido, ou seja, não precisará ser devolvido. O dinheiro deverá ser utilizado em investimentos que contribuam para o desenvolvimento da atividade profissional, como aquisição de máquinas, ferramentas, equipamentos e melhorias na estrutura do negócio.
QUANDO COMEÇA?
De acordo com o Ministério do Empreendedorismo, a previsão é que o programa comece a ser implementado em 2027, com atendimento planejado até 2030. As regras detalhadas de seleção ainda estão sendo elaboradas.
O governo também alerta que não existem inscrições abertas nem pagamentos disponíveis neste momento. Portanto, mensagens que prometem liberação imediata do dinheiro ou cobram taxas para garantir o benefício devem ser tratadas como possíveis golpes.
A iniciativa integra o pacote Prospera MEI, voltado ao fortalecimento dos pequenos negócios no Brasil.
